TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco

Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil

Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante

O princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante

Banco é condenado por fornecer dados de correntista a terceiro

O Banco de Brasília deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais um correntista por quebra de sigilo de dados bancários

Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.

Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.

Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão

Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara

Sertanejos recuperam instrumentos roubados avaliados em R$ 1 milhão

Carga de caminhão de César Menotti e Fabiano foi levada na quarta-feira. Nesta sexta, equipamento era levado para o interior de São Paulo.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo

Apelação criminal. Crimes contra a honra. Advogado. Imunidade. Arts. 133 da CF; 142, I, do CP; 6º e 7º da Lei nº 8.906/94.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Recusa em fornecer cartão de crédito gera dever de indenizar

Empresa terá que emitir cartão sem anuidade e indenizar cliente.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca

Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados